📜 Termos de Uso e Privacidade
Última atualização: 11 de abril de 2026
🎉 Este é um curso 100% gratuito para fins educacionais.
Não há pagamento, não há reembolsos, não há transações financeiras. Apenas educação livre e compartilhamento de conhecimento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o curso "OpenClaw: Sua AI Factory" (doravante "o Curso"), você concorda com estes Termos de Uso.
Se não concordar com qualquer parte destes termos, não acesse ou utilize o Curso.
2. Natureza do Serviço
O Curso é oferecido gratuitamente pelo produtor Sergio Vital (doravante "Produtor") através do site AIFactory.VitalHQ.net.
- Todo o conteúdo é disponibilizado sem custo.
- Não há transações de pagamento ou dados financeiros coletados.
- O Curso reflete o estado da arte de Abril de 2026.
- Para conteúdo atualizado, siga o canal YouTube e newsletter do Produtor.
3. Uso Permitido
Você pode:
- ✅ Baixar e usar os materiais do Curso para aprendizado pessoal.
- ✅ Seguir os tutoriais e implementar os conceitos em seus próprios projetos.
- ✅ Compartilhar o link do site com outras pessoas.
Uso Proibido
Você NÃO pode:
- ❌ Redistribuir, revender ou comercializar os materiais do Curso.
- ❌ Publicar os PDFs/arquivos em sites de terceiros ou plataformas de compartilhamento.
- ❌ Remover avisos de copyright ou atribuições de autoria.
- ❌ Usar o conteúdo para criar cursos derivados sem autorização expressa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Curso (textos, vídeos, prompts, PDFs, arquivos) é de propriedade exclusiva do Produtor e protegido por leis de direitos autorais.
A distribuição não autorizada pode resultar em:
- (a) Encerramento imediato do acesso;
- (b) Ações legais civis;
- (c) Notificação DMCA às plataformas envolvidas.
5. Isenção de Garantias
O Curso é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
O Produtor não garante:
- Que o conteúdo estará sempre atualizado ou sem erros.
- Que o uso dos materiais resultará em resultados específicos.
- Disponibilidade contínua do site ou dos downloads.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Produtor será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, ou consequenciais decorrentes do uso (ou incapacidade de usar) o Curso.
- Perda de dados, lucro cessante, ou interrupção de negócios.
- Problemas técnicos em sistemas de terceiros (VPS, APIs, serviços cloud).
7. Política de Privacidade
7.1 Dados Coletados
- Email: Coletado voluntariamente ao se inscrever na newsletter (via ConvertKit).
- Analytics: Dados anônimos de navegação via Vercel Analytics (pageviews, referrers, dispositivos).
- Nenhum dado de pagamento: Não há transações financeiras, logo não coletamos dados de cartão/PIX.
7.2 Uso dos Dados
- Enviar atualizações sobre o Curso via newsletter (opt-in).
- Melhorar a experiência do site (analytics anônimos).
- Não vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
7.3 Serviços Terceiros
7.4 Seus Direitos (LGPD/GDPR)
Você tem direito a:
- Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais.
- Cancelar a inscrição na newsletter a qualquer momento (link no rodapé de cada email).
- Solicitar portabilidade ou exclusão total dos dados.
Contato privacidade: Gal@VitalHQ.net
8. Modificações dos Termos
O Produtor reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
Alterações entram em vigor imediatamente após publicação nesta página.
Recomenda-se revisar periodicamente esta página.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Texas, Estados Unidos.
Para usuários no Brasil, aplicam-se subsidiariamente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) quando aplicáveis.
10. Contato
Para dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos:
💡 Lembre-se: Este curso é 100% gratuito. Aproveite, aprenda, e compartilhe o conhecimento!
© 2026 Vital AI Factory — Sergio Vital
OpenClaw é um projeto open-source. Este curso é um produto independente.